TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A protecção de dados é da maior importância para a Arqueologia e Património, nesse sentido, e com o novo quadro legal do Regulamento Geral de Protecção de Dados, informamos os utilizadores do nosso website da nossa política de privacidade e protecção de dados.
IDENTIFICAÇÃO
Empresa Arqueologia e Património, Ricardo Teixeira e Vítor Fonseca, Arqueologia Lda.
Sede Ricardo Teixeira e Vítor Fonseca, Arqueologia Lda. Rua do Chouso, nº 434 - Santa Cruz do Bispo, 4455-804 Matosinhos
N.I.F. 505693569
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (“LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
O “RGPD” é o novo quadro legal que irá entrar em vigor no dia 25 de maio de 2018 na União Europeia (“UE”). Os Regulamentos da UE têm aplicação direta em todos os Estados-Membros, o que significa que o RGPD prevalece sobre quaisquer leis nacionais. O RGPD regula a proteção de dados pessoais, ou seja, dados respeitantes às pessoas singulares. Com efeito, o RGPD constitui uma das maiores alterações de sempre respeitantes ao modo como deve ser realizado o tratamento de dados de uma pessoa singular, sendo suscetível de afetar não só as empresas, mas também qualquer pessoa singular, organização, autoridade pública, agência ou outro organismo que proceda ao tratamento de dados de pessoas singulares baseados na UE. Isto inclui fornecedores e outros terceiros a que a empresa recorra para o tratamento de dados pessoais.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.arqueologiaepatrimonio.pt sejam recebidos e da responsabilidade da Arqueologia e Património, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
QUE TIPO DE DADOS RECOLHEMOS
A Arqueologia e Património desenvolveu o seu website com assinatura premium na plataforma Wix, https://pt.wix.com/, Wix.com é uma plataforma de desenvolvimento web baseada num sistema de armazenamento em nuvem. O nosso domínio e contas de e-mail estão registados na plataforma https://www.amen.pt. A recolha de dados é automaticamente processada, organizada e preservada nestas duas bases.
Os dados presentes nestas bases são única e exclusivamente os dados prestados voluntariamente pelo utilizador na altura do preenchimento do formulário de contacto do nosso website. Os dados são referentes aos campos de preenchimento obrigatório, respectivamente, nome do utilizador e e-mail.
Podemos processar dados sobre a utilização do nosso website ("dados de uso"). Os dados de uso podem incluir o seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador, sistema operativo, fonte de referência, duração da visita, exibições de página e caminhos de navegação do site, além de informações sobre o tempo, frequência e padrão do uso do serviço. A fonte dos dados de uso é o Google Analytics. Esses dados de uso podem ser processados para fins de análise do uso do site. A base legal para este processamento é do nosso interesse legítimo, nomeadamente monitorizar e melhorar o nosso website e produtos.
Em caso algum será solicitada outra informação que não a essencial e do interesse particular do utilizador.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
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Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados.
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Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
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Comunicação com clientes e utilizadores e esclarecimento de dúvidas.
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Processamento de pedidos de informação.
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Resposta a pedidos de orçamentação.
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Actividades de análise estatística.
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Comunicações de marketing directo caso o utilizador assim o desejar.
A Arqueologia e Património garante a confidencialidade de todos os dados facultados pelos seus utilizadores.
COOKIES
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Arqueologia e Património implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam facultados visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
O nosso Website é seguro, o utilizador poderá verificar no seu browser que é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
O utilizador do nosso Web site não será confrontado com qualquer tipo de anúncios, intrusivos, directos ou indirectos assim como, não será incomodado por pop-ups publicitários externos à empresa.
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Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, extinção, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Ricardo Teixeira e Vítor Fonseca, Arqueologia Lda. Rua do Chouso, nº 434 - Santa Cruz do Bispo, 4455-804 Matosinhos.
E-mail: ap@arqueologiaepatrimonio.pt
Telefone: 22 994 26 73
Telemóvel: 93 482 72 03
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados alocada à plataforma do nosso website poderá exercer esse direito através destes contactos.
Obrigado
Arqueologia e Património